A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da O CONTADOR RESPONDE envolve a tributação sobre a importação, a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, as Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS que juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.
Por envolver legislações e jurisdições
diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação
sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas
normas são bastante complexas, detalhadas e alteradas constantemente.
Este fato requer o acompanhamento e análise
constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e
que conheçam profundamente a praticados Tributos Indiretos e Aduaneiros, que é
uma área de muitas mudanças e desafios.
É essencial manter-se atualizado com as
normas regulamentares, pois pequenos erros ou omissões, podem resultar em
significativas perdas financeiras e penalidades.
A O CONTADOR RESPONDE oferece uma gama completa de serviços
relacionados aos tributos indiretos, incluindo:
·
Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação
dos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
·
Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas
pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
·
Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à
estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de
tributos.
·
Assessoria em formação profissional, por intermédio de
treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos Tributos Indiretos
e Aduaneiros.
·
Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de
manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
·
Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das
declarações enviadas à Fisco, consistindo em um meio eficaz de
prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências
fiscais indesejáveis.
·
Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos
dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou
atípicas.
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Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do
ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
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Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.
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Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira.
·
Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
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Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
·
Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de
importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.
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